1500
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Cronograma da educação
no Brasil
- Chegado
dos portugueses ao Brasil:
- Trouxeram em sua bagagem o modelo
educacional europeu.
- Já
existia no Brasil uma forma de educação praticada pelos indígenas. A
educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as
"marcas repressivas" do modelo educacional europeu.
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1534
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- Inácio
de Loiola funda a Companhia de Jesus, que possuía objetivos
catequéticos.
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1549
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- Chegada
dos jesuítas que trouxeram a moral, os costumes, a religiosidade
europeia e métodos pedagógicos.
- Os
jesuítas abriram escolas de ler e escrever, prática agrícola, marcenaria
e ferraria.
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1570
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- A
obra jesuítica já contava com cinco escolas de instrução elementar.
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1759
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- Expulsão
da Companhia de Jesus.
- Expulsão
dos jesuítas de todas as colônias. Por 210 anos, os jesuítas foram os
mentores da educação brasileira.
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1759
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- Pombal
cria as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a
Diretoria de Estudos
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- Início
do Período Pombalino: mudança nos padrões de educação que até então eram
impostos pelos jesuítas. Neste período a educação ficou estagnada.
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1764
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- Decreto
pombalino da instrução pública.
- Instituído
o ensino laico e público.
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1772
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- Instituiu-se
o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário e
médio. O resultado da decisão de Pombal foi que, a educação brasileira
estava reduzida a praticamente nada.
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1808
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- Chegada
da família real. A educação passou a ser voltada para quem tinha o
poder.
- Com
a chegada da Família Real Portuguesa, são fundadas a Escola de Medicina
da Bahia (em Salvador) e a do Rio de Janeiro (atual Faculdade Nacional
de Medicina da UFRJ).
- Aumento
da desigualdade social na educação: filhos de operários e agricultores
eram condenados ao analfabetismo.
- O
Brasil foi finalmente "descoberto" e a História passou a ter
uma complexidade maior.
- Criação
da Imprensa Régia.
- Abertura
de Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, onde foi criado
por meio de edital real o curso superior ou ilustrativo urbano.
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1810
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- Criação
da Biblioteca Pública e Jardim Botânico do RJ.
- Fundada
a Escola de Engenharia do Rio de Janeiro.
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1812
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- Criação
da Gazeta do Rio.
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1813
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- Criação
da revista “O Patriota”.
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1818
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- Abertura
do Museu Nacional.
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1822
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- D.
Pedro I proclama independência do Brasil.
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1823
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- Institui-se
o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo".
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1824
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- Lançada
a primeira Constituição brasileira: trazia também medidas referentes à
educação.
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1826
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- Decreto
institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias),
Liceus, Ginásios e Academias.
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1827
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- Um
projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e
vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação.
Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
- Fundadas
a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a
Faculdade de Direito de Olinda (Pernambuco
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1834
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- O
Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser
responsáveis pela administração do ensino primário e secundário.
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1835
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- Surge
a primeira Escola Normal do país, em Niterói.
- Bons
resultados pretendidos não aconteceram, já que, pelas dimensões do país,
a educação brasileira perdeu-se, obtendo resultados pífios.
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1837
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- É
criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo
pedagógico para o curso secundário. Efetivamente, o Colégio Pedro II não
conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.
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1889
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- Proclamação
da Primeira República: na organização escolar percebe-se influência da
filosofia positivista.
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1890
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- Reforma
de Benjamin Constant: princípios de liberdade, laicidade do ensino
(leigo) e gratuidade da escola primária. Uma das intenções desta Reforma
era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores
e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância
literária pela científica.
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1901
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- O
Código Epitácio Pessoa, inclui a Lógica entre as matérias e retira a
Biologia, a Sociologia e a Moral, acentuando, assim, a parte literária
em detrimento da científica.
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1906
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- Criada
a Liga Internacional para a Instrução Racional da Infância, que defende
o estabelecimento da "Escola Moderna" para a educação
infantil, sobre princípios laicos (não-religiosos), racionais e
científicos.
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1909
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- Primeira
escola moderna fundada no Brasil, a Escola Nova, em São Paulo. Até 1919,
serão fundadas outras 18 escolas do tipo, em Porto Alegre, Rio de
Janeiro, Niterói, Belém do Pará e Fortaleza, entre outras cidades.
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1911
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- A
Reforma Rivadávia Correa, pretendia que o curso secundário se tornasse
formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte.
- Os
resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.
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1912
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- Foi
criada a primeira universidade brasileira: Universidade Federal do
Paraná.
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1915
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- Fundada
a Universidade Popular de Cultura Racionalista e Científica, por
Florentino de Carvalho em São Paulo, dentro do movimento da Escola
Moderna.
- Reforma
Carlos Maximiliano
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1919
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- Morre
Anália Franco, fundadora de mais de setenta escolas e mais de uma
vintena de de asilos para crianças órfãs.
- Governo
cassa as autorizações de funcionamento das escolas modernas. O movimento
chega ao fim no Brasil.
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1920
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- A
educação elitista entra em crise: instala-se na organização escolar da
Primeira República, uma dualidade, que é fruto da descentralização pela
Constituição de 1891.
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1922
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- João
Luiz Alves introduziu a cadeira de moral e cívica com a intenção de
abrandar os protestos estudantis.
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1925
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- Reforma
João Luiz Alves da Rocha Vaz.
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1927
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- Anísio
Teixeira secretário de Educação da Bahia viaja para os EUA, onde trava
contato com as idéias do pedagogo John Dewey.
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1930
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- Criação
do Ministério da Educação e das Secretarias de Educação dosa Estados.
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1931
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- O
governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e
as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram
conhecidos como "Reforma Francisco Campos".
- Anísio
Teixeira retorna ao Brasil e assume a diretoria de educação pública do
Rio de Janeiro, integrando a rede municipal de ensino.
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1932
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- Um
grupo de 26 educadores realiza o Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova: consciência da defasagem entre a educação e as exigências do
desenvolvimento social e humano.
- Reforma
Francisco Campos.
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1934
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- Terceira
Constituição: a primeira a incluir um capítulo especial sobre educação,
estabeleceu pontos importantes para a educação.
- Por
iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a
Universidade de São Paulo.
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1935
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- O
Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a
Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro,
com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de
Educação. Dura apenas até 1939, mas será o embrião da futura UEG
(Universidade Estadual da Guanabara), atual UERJ.
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1937
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- Nova Constituição: seu texto sugere a preparação
educacional de um maior contingente de mão-de-obra para as novas
atividades abertas pelo mercado.
- É criada a Universidade do Brasil (atual UFRJ),
agrupando 15 instituições públicas de ensino superior que já existiam
na capital federal.
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1942
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- Reforma Gustavo Capanema:por iniciativa do Ministro
Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino: Leis Orgânicas
do Ensino, e são compostas por Decretos-lei que criam o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e valoriza o ensino
profissionalizante.
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1946
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- O então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o
Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela
sociedade após a Revolução de 1930.
- Paulo Freire começa a trabalhar com alfabetização de
pessoas de baixa renda. Anísio Teixeira torna-se conselheiro da UNESCO
(agência da ONU para Educação).
- Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), promulgada pelo presidente Eurico Dutra. Anísio Teixeira volta a
ser secretário de Educação da Bahia.
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1948
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- O
anteprojeto de reforma geral da educação nacional é encaminhado à
Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das
propostas apresentadas.
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1950
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- Anísio Teixeira inaugura em Salvador, no estado da
Bahia, o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro
Ribeiro).
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1952
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- O educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma
didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método
Psicogenético.
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1953
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- A educação passa a ser administrada por um
Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura.
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1960
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- Governo federal funda novas universidades federais
no país, pela Lei nº 3.848, inclusive a Universidade de Brasília (UnB),
a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal de Santa
Maria (primeira do interior do Brasil).
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1961
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- Promulgada a Lei 4.024, sem a pujança do anteprojeto
original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos
de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que
defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica).
- Campanha de alfabetização, cuja didática, criada
pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 dias adultos
analfabetos.
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1962
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- Criado o Conselho Federal de Educação, que substitui
o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação.
- Paulo Freire aplica seu método de alfabetização a
300 cortadores de cana analfabetos no interior de Pernambuco: em apenas
45 dias eles aprendem a ler e escrever. O sucesso do experimento
inspira a criação de círculos culturais pelo Brasil.
- Criado o Plano Nacional de Educação e o Programa
Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura,
inspirado no Método Paulo Freire.
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1964
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- Um golpe militar aborta todas as iniciativas de se
revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas
eram "comunizantes e subversivas".
- Golpe militar: Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira são
cassados; Paulo Freire é preso e exilado. Muda-se para o Chile, onde
trabalha para a FAO (Organização de Alimentação e Agricultura, uma
agência da ONU) e milita no Movimento Cristão pela Reforma Agrária.
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1967
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- O regime militar institui o Movimento Brasileiro de
Alfabetização (Mobral), incorporando alguns dos métodos de Paulo
Freire.
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1968
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1970
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- Convidado
pela Universidade de Harvard, Paulo Freire vai aos EUA e publica (no
exterior) "Pedagogia do oprimido", seu principal trabalho,
que dita as bases de seu método (pedagogia libertadora) e revoluciona a
educação nos países em desenvolvimento. Muda-se novamente para Genebra,
na Suíça, onde trabalha para a ONU e o Conselho Mundial de Igrejas.
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1971
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- É instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. A característica mais marcante desta Lei
era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. LDB
do Ensino Básico.
- Anísio Teixeira é encontrado morto no fosso do
elevador do prédio de Aurélio Buarque de Holanda.
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1980
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- Paulo Freire retorna ao Brasil.
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1983
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- Darcy
Ribeiro, como secretário de Educação do estado do Rio, cria os Centros
Integrados de Ensino Público, escolas públicas de educação integral
inspiradas nas experiências de Anísio Teixeira. No ano seguinte, Darcy
publica "Nossa escola é uma calamidade".
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1985
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- O
Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto e criado o
Projeto Educar.
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1986
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- É realizada a Conferência Brasileira de Educação em
Goiânia, Estado de Goiás
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- extinta a Coordenação de Educação Pré- Escolar -
COEPRE e o Programa Pré-Escolar passa a ser coordenado pela Secretaria
de Ensino Básico do Ministério da Educação e da Cultura.
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1988
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- Promulgada
a nova Constituição , que defende a educação como direito de todos e
dever do estado e da família.
- Um
Projeto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo
Deputado Octávio Elísio.
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1989
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- O deputado Jorge Hage enviou à Câmara um
substitutivo ao Projeto do Deputado Octávio Elísio.
- Paulo Freire torna-se secretário de Educação da
cidade de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina.
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1990
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- Collor de Mello cria os CIACs, inspirados na
experiência dos CIEPs, em vários estados do Brasil.
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1991
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- Fundado o Instituto Paulo Freire, em São Paulo.
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1992
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- O Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto
que acabou por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após o
encaminhamento do Deputado Octávio Elísio.
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1996
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- Lei de Diretrizes e Bases da Educação: muda as
etapas de ensino (Básico, Fundamental, Médio e Superior) e acrescenta
um ano a mais ao Fundamental. Exige formação superior para contratação
de professores, o que acaba com a função do "curso normal" .
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1997
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- Morrem
Paulo Freire e Darcy Ribeiro.
- É
criado, pelo Ministério da Educação, o Programa de Expansão da Educação
Profissional - PROEP.
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1998
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- É instituído pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais - INEP, o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM,
para ser aplicado aos alunos concluintes e aos egressos deste nível de
ensino.
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2001
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- O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à
educação - "Bolsa Escola" é criado
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- É
criado o Programa Diversidade na Universidade.
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